A Prefeitura de Penedo publicou no Diário Oficial do Município na última terça-feira, 14 de novembro, a Portaria nº 12.808/2023 que designa os componentes da Comissão Gestora da Lei Paulo Gustavo (LPG).

O ato é mais uma etapa cumprida ao que está previsto no edital do Prêmio Penedo é Cultura e no edital Velho Chico, ambos disponíveis abaixo do texto e com inscrições abertas até o dia 27 de novembro.

Para que todos tenham acesso à oportunidade, a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Juventude (SEMCLEJ) disponibiliza orientação aos fazedores de cultura e produtores de audiovisual de segunda à sexta-feira, das 8h às 13 horas.

Os três componentes da Comissão Gestora da Lei Paulo Gustavo são servidores da SEMCLEJ e não podem participar de nenhum dos editais da LPG do município, assim como os demais funcionários da pasta.

“A comissão vai analisar a documentação de todas as propostas, verificando também se o projeto apresentado realmente tem mérito para ser selecionado”, explica Teresa Machado, Secretária Municipal de Cultura.

A etapa seguinte, de pontuação do projeto com base nos critérios previstos nos editais da LPG em Penedo, será feita por empresa especializada nesse tipo de análise e emissão do parecer, trabalho custeado com 5% do valor destinado pelo Ministério da Cultura para a execução da Lei Paulo Gustavo em Penedo.

Portaria da Comissão Gestora da Lei Paulo Gustavo

PORTARIA 12.808-2023

Confira abaixo os editais da Lei Paulo Gustavo em Penedo

Edital Velho Chico – Lei Paulo Gustavo

Prêmio Penedo é Cultura – Lei Paulo Gustavo