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Após ação de Arthur Lira, justiça mandar retirar do ar matéria em que ele é acusado de violência sexual
Após uma ação judicial do deputado federal alagoano, Arthur Lira (PP), oTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a "Agência Pública" retire do ar uma matéria em que a ex-esposa do presidente da Câmara, Jullyene Lins, o acusava de violência sexual.
A determinação judicial foi expedida na última segunda-feira, 18, após uma ordem do desembargador Alfeu Gonzaga Machado, da 6ª Turma Cível do TJDFT, proferida no dia 06 de setembro.
Conforme a decisão, caso não retire a reportagem do ar, a "Agência Pública deverá pagar multa diária no valor de R$ 1 mil. Devido a isso, a reportagem foi removida do site.
Com o título “Ex-mulher de Arthur Lira o acusa de violência sexual”, o texto foi publicado no dia 21 de junho. Na matéria, Jullyene Lins deu entrevista e fez acusações de violência sexual, física e psicológica contra Arthur Lira.
A defesa de Lira alega que e reportagem foi “foi forjada e concebida” para atingi-lo “severamente”.
Devido a decisão, a "Agência Pública" e a ex-mulher do deputado ficaram proibidos de divulgar ou promover conteúdos com o mesmo teor, sob pena de pagamento de multa de R$ 10.000 por veiculação. As redes sociais foram notificadas para a remoção, no prazo de 24h, de conteúdos e links relacionados ao caso.
Em nota, a "Agência Pública" repudiou a decisão e alegou censura. “Reiteramos a lisura da reportagem e repudiamos a censura e a violação a um preceito constitucional tão caro para as democracias”, escreveu. “Nossa equipe jurídica está analisando o caso para definir os próximos passos e recorrer da decisão”, completou.
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