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TSE mantém desaprovação de contas de prefeito e vice de Craíbas e eles podem se tornar inelegíveis

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TER-AL) e reprovou as contas do prefeito de Craíbas, Teófilo Pereira (PP), e do vice-prefeito, Sebastião Barbosa (União Brasil), nas eleições municipais de 2020. Com a decisão, os gestores municipais podem se tornar inelegíveis.
A decisão foi proferida na última terça-feira, 06, quando os ministros confirmaram o entendimento de que os políticos omitiram receitas e despesas nos documentos entregues à Justiça Eleitoral.
De acordo com a decisão da corte alagoana, seguida pelo TSE, prefeito e vice não conseguiram comprovar a utilização de recursos públicos relacionados à cessão de uso de um caminhão em carreatas, além de deixarem de declarar gastos com a contratação de profissionais para elaboração de material gráfico, criação de jingles, locução de eventos e confecção de bandeiras.
O relator do caso, ministro Raul Araújo, considerou que “houve prejuízo à confiabilidade das contas das candidaturas, pois, uma vez que intimados a se manifestar, os recorrentes não esclareceram as irregularidades detectadas, e a ausência do registro de despesas constitui irregularidade grave, apta a macular a confiabilidade das contas dos candidatos”.

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