A secretária de Estado da Cultura e da Economia Criativa de Alagoas, Mellina Freitas, participou, na última terça-feira, 07, de uma reunião com a Ministra da Cultura, Margareth Menezes. O encontro faz parte das agendas do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, em Brasília.

Esta foi a primeira audiência do Governo Federal com os Estados, depois da recriação do Ministério da Cultura (Minc). Ela contou com a presença de secretários estaduais e dirigentes de cultura de 25 estados, além de lideranças culturais.

Mellina Freitas destacou que o entro "é um momento importante, de diálogo entre os estados e o Minc, para o fortalecimento da cultura brasileira e que marca a retomada das políticas culturais”.

Durante a reunião, foram debatidas a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, a criação de Comitês de Cultura nos estados e a realização da Conferência Nacional de Cultura.

Também foi entregue a Carta de Brasília, um documento que destaca o papel fundamental do Fórum, reivindicando esforços do Minc para a aprovação dos Projetos de Lei que encontram-se em tramitação no Congresso Nacional, especialmente, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021) e a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (PL 9474/2018), e uma agenda de trabalho colaborativa e permanente para garantir o alinhamento das competências federativas na política cultural do país.

A Carta apresenta, também, um resumo do “Mapeamento das Políticas Estaduais de Cultura do Brasil”, com dados fundamentais sobre o cenário atual. Os dados servem para ampliar o olhar sobre a gestão cultural, dando dimensão e arcabouço para uma estratégia regionalizada de atuação do Ministério em prol de uma agenda federativa.