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Justiça alagoana desaprova prestação de contas do PDT
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas votou na última quinta-feira, 08, pela reprovação da prestação de contas do PDT em Alagoas. A negativa é sobre o exercício financeiro de 2019, no qual o partido deixou de apresentar documentos essenciais para comprovação da regularidade das contas.
A desaprovação das contas do PDT ocorreu de forma unânime pelos desembargadores do TRE. Conforme o órgão, o partido não apresentou documentos como o Livro Razão, documentos dos gastos realizados e comprovação da origem de recursos creditados na conta bancária do PDT/AL.
"Diante da impossibilidade de identificar a origem de recursos creditados na conta bancária, no montante de R$ 5.640,00, deve o Partido recolher a quantia ao erário, nos termos do art. 14 da Res. TSE 23.546/2017.”
O PDT ainda foi intimado para apresentar defesa, porem não se manifestou sobre o caso.
Além da desaprovação das contas, foi determinado também “o recolhimento ao Tesouro Nacional do montante de R$ 5.640,10 (cinco mil, seiscentos e quarenta reais e dez centavos), em decorrência do desconhecimento da origem dos recursos recebidos, conforme voto do Relator”.
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