O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi avisado, durante conversas com os presidentes da Câmara e do Senado nesta quarta-feira (30), que as casas legislativas estão enfrentando resistências para que a PEC do Estouro seja aprovada.

De acordo com interlocutores ouvidos pela CNN, a conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP) foi mais demorada. A possibilidade de se liberar uma parte do orçamento para o pagamento de emendas também foi abordada enquanto alternativa para a conquista de votos entre os deputados.

Deputados têm manifestado, em conversas nos bastidores, que a votação da PEC no formato apresentado pelo governo eleito encontra resistências. O prazo de quatro anos para que o Auxílio Brasil (ou Bolsa Família) fique fora do teto de gastos e o espaço fiscal de R$ 105 bilhões abertos dentro do teto são considerados empecilhos políticos para a aprovação da PEC no momento.

Segundo fontes do Congresso Nacional e do gabinete de transição, Lira teria comunicado o presidente eleito dessas dificuldades enfrentadas na Câmara para a aprovação da PEC.

Já com Rodrigo Pacheco, Lula teve uma conversa mais otimista. Segundo fontes do Congresso Nacional ouvidas pela CNN, o presidente do Senado teria garantido ao petista não ver possibilidades de a PEC travar na Casa. Pacheco teria garantido que até a quinta-feira (8) o texto deve ser aprovado em dois turnos e encaminhado à Câmara.

A PEC do Estouro foi formalmente apresentada na terça-feira (29) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). O emedebista recebeu instruções da equipe técnica do PT e do gabinete de transição para a elaboração do texto.

A proposta estabelece que seja retirado do cálculo do teto o Auxílio Brasil, um percentual do excesso de arrecadação e doações a instituições de ensino e projetos socioambientais. Enquanto no esboço do texto essa retirada se daria por um período indeterminado, na versão final esse prazo foi estipulado em quatro anos. Congressistas discutem reduzi-lo para dois ou um ano.

Como a PEC propõe retirar todo o Bolsa Família do teto de gastos, o valor já previsto para o benefício social que se encontra no guarda-chuva do teto (algo em torno de R$ 105 bilhões) ficaria vago. Com isso, caberia à equipe de transição definir como esses recursos seriam distribuídos, segundo o texto da PEC.