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PF aponta que prefeito de Rio Largo comanda esquema de desvio de recursos

Por Paulo Marcello com Agência Pública 28/07/2022 21h09
Por Paulo Marcello com Agência Pública 28/07/2022 21h09
PF aponta que prefeito de Rio Largo comanda esquema de desvio de recursos

O prefeito de Rio Largo, Gilberto Gonçalves (PP) é apontado em um esquema de desvio de dinheiro das Secretarias de Saúde e Educação. De acordo com o inquérito da Polícia Federal (PF) o gestor teria desviado recursos da Prefeitura usando empresas de fachada. 

A investigação apontou a Prefeitura de Rio Largo repassou R$10,6 milhões para as empresas Litoral e Reauto e que os valores foram sacados na 'boca do caixa', por funcionários, entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2022. Ao todo, foram 233 saques de valores superiores a R$10 mil, sendo que 185 retiradas foram de R$ 49 mil, numa tentativa de driblar a regra do Banco Central (BC) que prevê que todos os saques acima de R$ 50 mil sejam comunicados automaticamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). 

O inquérito foi instaurado em abril de 2021, após representação da procuradoria do município de Rio Largo. A PF pediu à Justiça Federal de Alagoas a quebra do sigilo bancário e fiscal, o sequestro de bens e a prisão preventiva de alguns investigados, inclusive do prefeito Gilberto Gonçalves. 

Verba do Fundeb 

Ao longo da investigação, a Polícia Federal flagrou quatro vezes um pacote de dinheiro sendo entregue por funcionários da empresa Litoral para seguranças pessoais de Gilberto Gonçalves, que utilizavam veículos oficiais do município. Parte dos recursos desviados são do Fundeb — o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — e do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com o inquérito.

Organização criminosa 

A Polícia Federal concluiu no inquérito que Gilberto Gonçalves “comanda uma verdadeira organização criminosa instalada no seio da prefeitura municipal de Rio Largo, destinada a desviar recursos públicos federais repassados ao município, além de verbas municipais”. 

“Para isso, o município contratou duas pessoas jurídicas sem estrutura para a consecução do objeto do contrato (Reauto e Litoral), principalmente a Litoral, a qual serve, única e tão somente, para emitir notas fiscais visando lastrear os processos de pagamentos respectivos, ressaltando-se que ambas pertencem ao mesmo núcleo familiar”, acrescenta.

O esquema 

Contratada para fornecer material de construção à prefeitura de Rio Largo, a Litoral Construções e Serviços recebeu R$ 4,5 milhões do município entre 2019 e fevereiro de 2022 , incluindo recursos do precatório do Fundeb e do Fundo Municipal de Saúde. Ao todo, nesse período, ela recebeu R$ 13,8 milhões em contratos com diversas prefeituras alagoanas, de acordo com informações do inquérito. 

Apesar da vultosa movimentação financeira, a Litoral nunca possuiu funcionários, segundo a PF, e tem como sede “uma pequena sala” no 2º andar de um hotel, “em nada compatível com a comercialização de material de construção”. Fundada em agosto de 2018 com o nome de GV Bezerra Serviços e Comércio, ela tem como sócios Gisele Veríssimo Bezerra e Adson Lima da Silva.

Segundo as investigações, os dois moram em um imóvel simples em São Paulo e há indícios de que eles sejam “laranjas” do esquema de corrupção. A PF identificou que entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2022, Adson Silva fez 81 saques na conta da empresa no valor de R$ 3,2 milhões, do total de 226 retiradas de R$ 5,2 milhões. Ele é apontado no documento como o “principal sacador”. 

“Referidos saques foram intensificados, e com maiores valores, a partir de novembro/19, coincidindo com o maior recebimento de valores oriundos de Rio Largo/AL”, diz o inquérito. Adson é filho de Ailton José da Silva, dono da Reauto Serviços e Comércios de Peças para Veículos, também investigada pela Polícia Federal.

A Reauto recebeu R$ 13,48 milhões da prefeitura de Rio Largo entre março de 2018 e janeiro de 2022 — foram 119 transferências, inclusive com recursos do Fundo Municipal da Saúde, de acordo com a investigação.

Estrutura incompatível 

“Apesar de existir, de fato, a Reauto apresenta uma estrutura incompatível com os valores que transitaram por suas contas, pois, entre 01/01/17 e 15/02/22 (data limite da Decisão judicial), recebeu R$ 49.038.965,19”, destaca o documento da PF. Da mesma forma como na Litoral, foram identificados 85 saques no valor de R$ 49 mil das contas da Reauto, no período de janeiro de 2019 a fevereiro de 2022, “reforçando os indícios de burla ao controle a ser realizado pelo COAF/BACEN”.

Além dos saques, outra forma de saída dos valores das contas das duas empresas investigadas foram as transferências bancárias, estando a Litoral entre os principais beneficiários da Reauto e vice-versa. Segundo a Polícia Federal, para ocultar a origem ilícita dos recursos desviados, o grupo utilizou-se de vários subterfúgios, exemplificados no relatório: 

“Utilização de contas bancárias em nome de laranjas; saques de valores vultosos ‘na boca do caixa’ transportados em mochilas. A investigação também apontou a utilização de veículos oficiais, “inclusive guiados por ‘seguranças policiais’ do prefeito Gilberto Gonçalves, em rua de pouca movimentação e sem descer dos veículos; dentre outras dissimulações”.