A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Arapiraca, está acompanhando o caso das duas crianças que foram covardemente espancadas pelo próprio pai, no bairro Canafístula, no último sábado (28), em Arapiraca. O caso ganhou grande repercussão e a entidade colocou as Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Mulher Advogada e de Direitos Humanos à disposição.

No início da semana, os presidentes das três comissões, Eudea Lara, Cristiane Lúcio Pires e Márcio Alberto, respectivamente, estiveram na sede do Conselho Tutelar Municipal em busca de mais informações sobre o fato que revoltou os moradores de toda cidade. Segundo informações de populares, as meninas, de 5 e de 7 anos de idade, foram espancadas pelo pai, na manhã do último sábado, na residência da família, à Rua Vandilva Lima.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada Cristiane Lúcio Pires, disse que já foram tomadas as providências e que logo após o ocorrido, as meninas passaram por exames para comprovar as agressões, no Instituto Médico Legal (IML) e desde então estão sendo assistidas pelas três comissões da Ordem. Um relatório foi encaminhado ao Ministério Público (MP) para que as ações sejam deliberadas em conjunto para o melhor esclarecimento e punição sobre o fato.

“O Conselho Tutelar tomou todas as providências, ainda no final de semana levou as crianças para fazer exame de corpo delito no IML e encaminharam as duas para um abrigo, onde elas estão sendo assistidas. Os conselheiros estão dando todo o suporte necessário. Eles estão preparando o relatório para o Ministério Público e a OAB/Arapiraca se colocou à disposição para que as duas instituições, de mãos dadas, possam atuar em prol dessas crianças, buscando garantir o direito delas”, afirmou a advogada Cristiane Lúcio Pires.

Por sua vez, o presidente da OAB, Hector Martins, enfatizou que a atuação conjunta das três comissões é importante para garantir que as crianças tenham seus direitos assegurados e para que seja feita Justiça. Para ele, o dever de educar não tem qualquer relação com o suposto direito de agir de forma truculenta e agressiva com crianças in defesas e que o acusado, assim que detido, terá que responder pelas agressões na forma da Lei.

“A situação dessas crianças é chocante. Qualquer pessoa, com um mínimo de bom senso sabe que não existe nenhuma justificativa para que um pai, a pessoa que deveria zelar e proteger suas filhos faça exatamente o contrário. Educar não tem relação com provocar dores físicas e psicológicas que certamente essas crianças estão enfrentando. Não há desculpa para um pai agir dessa forma. Ele deve responder na forma da lei, com direitos a ampla defesa e contraditório, como manda a Constituição Federal”, ressaltou Hector Martins.

As marcas das agressões revoltaram os vizinhos e familiares. Os hematomas estavam nas costas, nádegas e até no rosto das duas crianças. Moradores chagaram a gravar um vídeo para usar como prova contra o acusado, que fugiu antes da chegada da Polícia ao local. As crianças contaram que não foi a primeira vez que as agressões ocorreram. O acusado encontra-se foragido.