O governo de Alagoas terá que dar explicações sobre o desvio de recursos do Fundo Estadual de Combate a Erradicação da Pobreza (Fecoep) que estão sendo destinados para outras finalidades, como a construção do Hospital Metropolitano, em Maceió. Denúncias comprovam o aumento da pobreza no Estado, enquanto a ‘cúpula do poder’ pensa apenas na eleição de prefeitos e vereadores de 2020.

O deputado estadual Bruno Toledo (PROS) propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a aplicação de recursos financeiros do Fecoep. Com arrecadação de cerca de R$ 260 milhões em 2018, o Fundo deveria ser destinado exclusivamente a ações suplementares de Nutrição, Habitação, Educação, Saúde, Saneamento Básico, Reforço de Renda Familiar e em outros programas voltados para a melhoria da qualidade de vida.

O curioso é que Bruno Toledo fazia parte do Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social, criado para monitorar e fiscalizar a destinação dos recursos do Fecoep, mas após votar contra o desvio de verba ‘carimbada’ para a construção do Hospital Metropolitano de Maceió foi excluído do órgão. O parlamentar destaca o gesto de retaliação do chefe do Executivo, que preside o Conselho.

“Lutei para que o Fundo não tivesse sua destinação desviada e o resultado foi a minha exclusão do Conselho. Após dois anos de trabalho, o governador Renan Filho, que é o presidente do Conselho, articulou para a minha substituição, como indicado pela Assembleia. Não houve nenhuma outra razão senão política, retaliação”, disse.

Recursos desviados

O parlamentar esclarece que o governador do Estado não pode investir a verba do Fecoep na construção de um Hospital, mesmo identificando na Lei que criou o Fundo, que os recursos também podem ser investidos em Saúde. Ele alerta que Renan Filho deveria reverter a verba do Fundo em ações que contribuem para a erradicação da pobreza e não em unidades de Saúde ou outras obras.

“A Lei diz que os recursos também podem ser investidos em Saúde, mas que efetivamente contribuam com a erradicação da pobreza, não com as suas consequências, mas com deveria agir nas causas. O governador pensa que pode tudo e isso está errado,” explicou.

Por sua vez, o governador Renan Filho (MDB) e o vice e secretário de Educação, Luciano Barbosa, ainda não falaram sobre o tema. As denúncias do deputado Bruno Toledo aumentam a crise na área da Educação em Alagoas, já que LB deve ser convocado também para prestar esclarecimentos sobre a falta de licitação para o transporte de alunos da rede estadual e o atraso de três meses no pagamento aos transportadores cadastrados na Seduc que ameaçam cruzar os braços.

Dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018 revelam que Alagoas é o segundo Estado com o maior percentual de pessoas em situação de pobreza (48,9%), perdendo apenas para o Maranhão (54,1%). Um estudo divulgado no ano passado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) aponta que seis em cada dez crianças alagoanas vivem nessa situação.