A Prefeitura de São Sebastião decretou na última segunda-feira, 16, Estado de Calamidade por causa da seca que atinge o município.

O decreto foi publicado no diário oficial e fala sobre o baixo nível de água em barragens, açudes e mananciais; além da estiagem prolongada, que tem provocado problemas na economia da cidade, já que a agricultura é uma das principais atividades.

“Fica declarada a existência de situação anormal provocada pela seca e caracterizada como Situação de Calamidade Pública que já atinge o Município de São Sebastião”, diz o secreto.

No documento também fala que com a seca, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao estado de calamidade, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.