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Mais de 144 milhões de pessoas estão aptas para votar na eleição deste ano, diz TSE

Por Niel Antonio 25/07/2016 16h04
Por Niel Antonio 25/07/2016 16h04
Mais de 144 milhões de pessoas estão aptas para votar na eleição deste ano, diz TSE
Foto: Divulgação/ Ilustração
O número de eleitores aptos a votar no pleito municipal deste ano aumentou em relação ao de 2012: mais de 144 milhões os eleitores poderão votar para prefeito e vereador no dia 2 de outubro – na eleição de 2012, estavam aptas mais de 138 milhões de pessoas.

Os números foram divulgados hoje (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não incluem o eleitorado do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleição neste ano, nem os brasileiros residentes no exterior. São Paulo é o município com maior número de eleitores, mais de 8 milhões e 800 mil. Araguainha, em Mato Grosso, tem o menor número, 954 eleitores.

A maioria do eleitorado nacional é formada por mulheres, que, em 2016, representam 52,21% do total, com crescimento de 0,32 ponto percentual sobre 2012 (51,89%).

Os dados do TSE mostram também o número de municípios onde pode haver segundo turno. Dos mais de 5 mil municípios onde serão realizadas eleições, 92 podem ter segundo turno, já que têm mais de 200 mil eleitores.

Ao divulgar os dados, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, lembrou que o prazo para registro de candidatos termina no dia 15 de agosto. De acordo com Mendes, até o momento, foram feitos apenas 122 registros. A expectativa é haja cerca de 580 mil candidatos na eleição de outubro.

Gilmar Mendes falou ainda sobre a redução do prazo para registro de candidaturas e a realização de eleições suplementares. Segundo o ministro, a redução de prazo tem consequências no que diz respeito à judicialização e à insegurança jurídica quanto ao verdadeiramente eleito.

"Vamos ter também, inevitavelmente, anulação de eleições e realização de eleições suplementares. A legislação agora exige, no caso de cargos majoritários, que se façam novas eleições se houver anulação, e não aquela eleição do segundo colocado. Temos que contar também com a realização de eleições suplementares em maior número do que tínhamos até aqui”, disse Mendes.

Questionado sobre os limites de gastos previstos para os candidatos a prefeito e a vereador, Gilmar Mendes respondeu: “O que o legislador fez foi apanhar o maior gasto declarado e aplicar o redutor." Os valores-limite foram divulgados na semana passada e, em algumas localidades, o máximo previsto supera os de outros municípios com maior número de habitantes.

"O que se está a verificar é que, certamente, nesses municípios, por alguma razão, e acho que o caso de Manaus é o mais evidente, fez-se declaração que não correspondia minimamente aos fatos”, acrescentou Mendes. Ele explicou que o que o legislador quis fazer foi "uma fotografia" dos gastos aplicando-lhes um redutor e o resultado é esta fotografia um tanto quanto distorcida.

"É uma questão, sem dúvida, delicada e terá que ser submetida ao TSE, ao colegiado para uma deliberação. Mas a boa intenção, a boa-fé do legislador, é evidente. Agora, não contava ele com as distorções perpetradas por declarações que não correspondem minimamente à realidade”, afirmou o ministro.

Caixa 2

Na entrevista, o ministro defendeu a reforma política e falou também sobre a questão do caixa 2, do financiamento ilícito em campanhas eleitorais. Ele disse que a questão preocupa, tendo em vista os tetos estabelecidos e a possibilidade de falta de recursos regulares.

"Alguns jornais têm publicado, até mesmo têm trazido a possibilidade de que organizações criminosas participem das eleições de maneira mais enfática – não que elas já não participassem em outro momento – em função dessas restrições estabelecidas. [Para] aquele que está no ilícito, será mais um ilícito apenas. Por outro lado, acredito que as empresas regulares, diante de todas essas operações que ocorrem – Lava Jato e outras – não vão se animar, em princípio, a participar de uma operação de caixa 2, tendo em vista todas as consequências que estamos aí a assistir, a acompanhar. Portanto, temos uma realidade muito complexa que vamos ter que acompanhar”, afirmou Gilmar Mendes. 

Com informações da Agência Brasil.

 

Niel Antonio

Jornalista formado pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), acredita numa comunicação social e ambiental com potencial transformador. Produz conteúdo no silêncio e também ao som de uma boa MPB. Nas entrelinhas das áreas do Jornalismo, busca desafios de produção diversos, como experiência a ser acrescentada aos quatro anos de bacharelado.

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