O concurso da Polícia Militar de Pernambuco é um dos certames mais esperados da área de segurança pública deste ano. O governador Paulo Câmara já se manifestou, em algumas ocasiões, indicando que este edital sairia no primeiro trimestre de 2016, juntamente com os da Polícia Civil e Polícia Científica.

Pra quem tem o sonho de ser PM, o ano é este. No nordeste, além do edital em tela, temos quatro previstos: Alagoas, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte.

Bom, existem os concurseiros e os meros inscritos: os primeiros começam a estudar de forma prévia, analisando os editais anteriores dos concursos pretendidos; os segundos  deixam pra estudar quando o edital é lançado (perda de tempo). O último concurso da Polícia Militar de Pernambuco aconteceu em 2009 e abordou as seguintes disciplinas: Português, Matemática (básica, diga-se de passagem), Geografia, História e uma pequena parte de Direito Constitucional (Art. 5º). Com relação a este conteúdo programático, faz-se o seguinte questionamento: será que o conteúdo deste ano seguirá o do último ou será similar aos atuais da mesma área?

Apostadores entram em cena. Falando como professor de curso preparatório da área, creio que neste haverá algumas mudanças, pois digo, com sinceridade, que em 2009 a banca foi uma “mãe de leite”. O conteúdo utilizado facilitou a vida de todos, principalmente daqueles que já vinham estudando.

Analisando os últimos editais, principalmente o da PMAL (2012), nota-se a presença de assuntos mais complexos e de níveis elevados (até mesmo língua estrangeira), daí o pensamento fica um pouco mais claro. Deve-se também ponderar que de 2009 a 2016 tivemos 7 anos, então subtende-se que dois editais, de uma mesma entidade, com este lapso temporal entre um e outro, não terão o mesmo conteúdo programático, tendo em vista a evolução didática e educacional aplicada aos agentes de segurança pública e de exigência dos estados.

Há uma aposta na inserção de Direito administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal Extravagante e de um pouco mais de Direito Constitucional. Uma opinião é de que Informática possa, também, fazer parte deste rol e, só a título de orientação, os mesmos assuntos do edital anterior SERÃO ABORDADOS neste, o que está sendo debatido é o acréscimo de algumas matérias.

O professor e advogado, Dr. Alysson Brito, recomenda que, no tocante ao Direito Penal, sejam estudados (ou revisados) os seguintes assuntos: Parte geral, Crimes contra a vida e Crimes contra a administração pública. Quanto ao Processo Penal, deve-se analisar o Inquérito Policial e a Ação Penal.

Este mesmo professor orienta que os alunos da área de segurança pública estudem Direito Administrativo, em especial os Princípios da Administração Pública, Administração Direta e Indireta, Poderes e Deveres Administrativos, Atos Administrativos e a Lei 8429/92.

É primordial, também, o estudo de Direito Constitucional. Além do conhecido art. 5º da Constituição Federal , o candidato deve estudar os seguintes: 1º, 2º, 3º, 4º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 37, 38, 39, 40, 41 e 144. Tentar memorizar o conteúdo destes artigos DEVE ser um objetivo e, para isso, podem ser usados alguns meios eficazes de estudo, entre estes o áudio da nossa Carta Maior.

O edital deve ser lançado em 30 dias. Pelo pouco tempo que há, dividir estas disciplinas e as do edital passado num cronograma de estudo com 4 horas diárias é, por enquanto, conveniente, pois quando o edital for publicado, as horas devem ser aumentadas e o conteúdo redefinido para um melhor aproveitamento.

“CONCURSO PÚBLICO: A dor é temporária; o cargo é para sempre”

             William Douglas

Até a próxima!!!