O deputado federal reeleito Marx Beltrão (PSD) apresentou um Projeto de Lei (PL) que pode reduzir os impostos sobre produtos orgânicos. A ideia é baratear o valor final (ao consumidor) e ampliar a comercialização destes produtos em todo país.

O PL foi apresentado logo após o reinício dos trabalhos da Câmara dos Deputados após o período eleitoral, quando Marx Beltrão se licenciou para concorrer a reeleição. O parlamentar obteve 123.317 votos na primeira eleição de 2014 e aumentou o eleitorado este ano quando recebeu 138.610 votos.

Marx se atentou a um estudo desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) que aponta como baixa a escala de produção orgânica, o que torna o produto final mais caro, além de outros custos para haver diferenciação com os alimentos convencionais, a exemplo de embalagens especiais, certificação entre outros.

O deputado alagoano propõe a redução das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS), do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor (PASEP) e da Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) que incidem sobre os produtos orgânicos devidamente certificados para que o preço final – sentido pelo consumidor – seja diminuído, aumentando assim o consumo da população, consequentemente, gerando menos danos ao ecossistema e melhorando a dieta dos brasileiros.

“Precisamos incentivar a produção e o consumo de produtos orgânicos no país. É uma forma de apoiarmos a sustentabilidade do ponto de vista ambiental e também promover o acesso a alimentos mais saudáveis à população”, justificou o deputado.

Segundo a Lei Nº 10.831/2003, são considerados orgânicos todos os produtos agropecuários onde são adotadas técnicas de otimização de recursos naturais e socioeconômicos disponíveis, reduzindo assim a utilização de materiais sintéticos.