Pleno do TRE rejeita candidatura de Ronaldo Lessa à Câmara Federal
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na tarde desta segunda-feira (17), por 5 votos a 1, indeferir o registro de candidatura do ex-governador Ronaldo Lessa (PDT) a deputado federal nas eleições deste ano.
O único voto divergente foi do desembargador Alberto Maia.
Lessa foi condenado por injúria e calúnia eleitoral contra o também ex-governador Teotonio Vilela Filho, praticas cometidas durante a campanha eleitoral de 2010.
A relatora do processo, desembargadora Silvana Omena, defendeu que Lessa já havia sido julgado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que a acusação de calúnia não está inserido no contexto de "crime eleitoral de menor potencial ofensivo" defendido pelo advogado durante o julgamento.
O advogado de Ronaldo Lessa, German Regueira, lamentou a decisão e informou que na próxima quarta-feira (17) vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar liberar o registro naquela instância.
O único voto divergente foi do desembargador Alberto Maia.
Lessa foi condenado por injúria e calúnia eleitoral contra o também ex-governador Teotonio Vilela Filho, praticas cometidas durante a campanha eleitoral de 2010.
A relatora do processo, desembargadora Silvana Omena, defendeu que Lessa já havia sido julgado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que a acusação de calúnia não está inserido no contexto de "crime eleitoral de menor potencial ofensivo" defendido pelo advogado durante o julgamento.
O advogado de Ronaldo Lessa, German Regueira, lamentou a decisão e informou que na próxima quarta-feira (17) vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar liberar o registro naquela instância.
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