O governo federal autorizou nesta segunda-feira (16) a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a primeira parte do abono junto com a remuneração de agosto, que corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto assinado pelo presidente Michel Temer ainda não foi publicado no Diário Oficial da União. A medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

Somente em 2015, o pagamento foi adiado para setembro, por causa do ritmo fraco da economia e da queda da arrecadação.