Por decisão do STF, Lula não poderá ser preso até 4 de abril
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderá ser preso. Pelo menos até o dia 4 de abril, quando a Corte deve retomar a sessão para julgar um pedido de habeas corpus preventivo do petista.
Nesta quinta-feira (22), o STF decidiu, por 7 votos a 4, que julgaria o pedido da defesa de Lula. Depois, os ministros analisariam o mérito da questão. Ou seja, se concederiam ou não o habeas corpus ao ex-presidente. Porém, esse segundo julgamento deve acontecer apenas na próxima sessão da Corte, em 4 de abril, em razão da Semana Santa.
Visto que o pedido não seria julgado, o advogado de Lula pediu que o STF concedesse uma liminar para impedir que ele fosse preso. A maioria dos ministros concordou com o pedido. Votaram pela liminar os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e celso de Mello. Já o relator do processo, Edson Fachin, os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente da Corte, Cármen Lúcia votaram contra a liminar.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão — em segunda instância e por uninimidade — pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex do Guarujá (SP). A defesa apelou aos embargos de declaração, cujo julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) está marcado para a próxima segunda-feira (26/3). Depois do julgamento do recurso — e se não tivesse conseguido a liminar — o ex-presidente poderia ter a prisão decretada.
Nesta quinta-feira (22), o STF decidiu, por 7 votos a 4, que julgaria o pedido da defesa de Lula. Depois, os ministros analisariam o mérito da questão. Ou seja, se concederiam ou não o habeas corpus ao ex-presidente. Porém, esse segundo julgamento deve acontecer apenas na próxima sessão da Corte, em 4 de abril, em razão da Semana Santa.
Visto que o pedido não seria julgado, o advogado de Lula pediu que o STF concedesse uma liminar para impedir que ele fosse preso. A maioria dos ministros concordou com o pedido. Votaram pela liminar os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e celso de Mello. Já o relator do processo, Edson Fachin, os ministros Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente da Corte, Cármen Lúcia votaram contra a liminar.
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão — em segunda instância e por uninimidade — pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex do Guarujá (SP). A defesa apelou aos embargos de declaração, cujo julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) está marcado para a próxima segunda-feira (26/3). Depois do julgamento do recurso — e se não tivesse conseguido a liminar — o ex-presidente poderia ter a prisão decretada.
Últimas Notícias
Polícia
Pai acusado de estuprar filha é condenado a mais de 31 anos de prisão
Esporte
Marta define data para deixar a Seleção Brasileira
Brasil / Mundo
Aposta de Campinas (SP) fatura sozinha os R$ 5,5 milhões da Mega-Sena
Saúde
Hospital afasta técnica de enfermagem que aplicou leite ao invés de soro em recém-nascido no RS
Arapiraca
Com caso Joca, aéreas estudam rastrear animais transportados em voos
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
Operação integrada prende suspeitos de agiotagem e contrabando em Arapiraca
Geral