Estado alerta sobre cumprimento de regras do Bolsa-Família por parte de beneficiados
Desde o surgimento do Bolsa Família, em 2003, algumas regras foram criadas para proporcionar mais rigidez e segurança ao programa que retira milhões de brasileiros da zona de extrema pobreza. Entre os mecanismos estabelecidos pelo Governo Federal estão as condicionalidades exigidas às famílias beneficiadas. Tratam-se de compromissos nas áreas de educação e saúde, assumidos pelos beneficiários no intuito de contribuir para o rompimento do ciclo de reprodução da pobreza entre gerações.
A coordenadora do Programa Bolsa Família em Alagoas, Maria José Cardoso, alerta que, caso as famílias descumpram as condicionalidades, elas estão sujeitas a efeitos gradativos, que podem variar conforme o histórico de descumprimento da família, sendo eles advertências, bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício.
“Os efeitos são desde advertências, quando a família é comunicada de que ocorreu o descumprimento de condicionalidades, mas não deixa de receber o benefício do Bolsa-Família até o cancelamento, passando por bloqueios e suspensões. Para progressão de um efeito a outro, do bloqueio para a suspensão, por exemplo, considera-se o período de seis meses”, explica.
Na área de educação, as crianças de famílias beneficiadas pelo programa necessitam possuir uma frequência escolar mensal mínima de 85% para crianças de 6 a 15 anos e 75% para adolescentes de 16 a 17 anos. Outro dever da família é informar sempre que houver uma mudança de escola. A família deve comparecer ao Centro de Referencia de Assistência Social (Cras) do seu município e comunicar a alteração para que tudo seja registrado e seja feito o acompanhamento efetivo da frequência escolar.
As condicionalidades da saúde exigem que crianças até 7 anos acompanhem o calendário vacinal. Já as gestantes precisam fazer o acompanhamento do pré-natal e comparecer com o cartão de gestante às consultas na Unidade Básica de Saúde, seguindo o calendário do Ministério da Saúde. Outra exigência é a participação nas atividades educativas ofertadas pelas equipes de saúde sobre aleitamento materno e promoção da alimentação saudável.
O secretário Fernando Pereira avalia as condicionalidades como uma forma de garantir que apenas as famílias que necessitam do programa estejam recebendo o benefício do Governo Federal.
“O objetivo das condicionalidades é fortalecer o direito que as famílias têm de ter acesso aos serviços de saúde, educação e assistência social. Também, por meio do acompanhamento das condicionalidades, é possível identificar os motivos pelos quais as famílias não levam seus filhos à escola ou não buscam serviços de saúde e, assim, encontrar formas de resolver esses problemas", disse.
A coordenadora do Programa Bolsa Família em Alagoas, Maria José Cardoso, alerta que, caso as famílias descumpram as condicionalidades, elas estão sujeitas a efeitos gradativos, que podem variar conforme o histórico de descumprimento da família, sendo eles advertências, bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício.
“Os efeitos são desde advertências, quando a família é comunicada de que ocorreu o descumprimento de condicionalidades, mas não deixa de receber o benefício do Bolsa-Família até o cancelamento, passando por bloqueios e suspensões. Para progressão de um efeito a outro, do bloqueio para a suspensão, por exemplo, considera-se o período de seis meses”, explica.
Na área de educação, as crianças de famílias beneficiadas pelo programa necessitam possuir uma frequência escolar mensal mínima de 85% para crianças de 6 a 15 anos e 75% para adolescentes de 16 a 17 anos. Outro dever da família é informar sempre que houver uma mudança de escola. A família deve comparecer ao Centro de Referencia de Assistência Social (Cras) do seu município e comunicar a alteração para que tudo seja registrado e seja feito o acompanhamento efetivo da frequência escolar.
As condicionalidades da saúde exigem que crianças até 7 anos acompanhem o calendário vacinal. Já as gestantes precisam fazer o acompanhamento do pré-natal e comparecer com o cartão de gestante às consultas na Unidade Básica de Saúde, seguindo o calendário do Ministério da Saúde. Outra exigência é a participação nas atividades educativas ofertadas pelas equipes de saúde sobre aleitamento materno e promoção da alimentação saudável.
O secretário Fernando Pereira avalia as condicionalidades como uma forma de garantir que apenas as famílias que necessitam do programa estejam recebendo o benefício do Governo Federal.
“O objetivo das condicionalidades é fortalecer o direito que as famílias têm de ter acesso aos serviços de saúde, educação e assistência social. Também, por meio do acompanhamento das condicionalidades, é possível identificar os motivos pelos quais as famílias não levam seus filhos à escola ou não buscam serviços de saúde e, assim, encontrar formas de resolver esses problemas", disse.
Benefício bloqueado
A coordenadora Maria José Cardoso explica que quando a família recebe o comunicado sobre o bloqueio, significa que o benefício não poderá ser sacado por 30 dias. Após esse período, se a família voltar a cumprir as condicionalidades, poderá receber o benefício novamente.
“A suspensão do benefício ocorre quando a família não cumpre as condicionalidades pela terceira e quarta vezes. Na suspensão, a família fica sem receber o benefício por sessenta dias e os valores não podem ser sacados depois”, explica.
“Após duas suspensões do benefício seguidas, a família que não cumprir as condicionalidades sai do Programa Bolsa-Família. Todas as sanções são acompanhadas de notificação por escrito aos responsáveis legais pela família”, concluiu.
Últimas Notícias
Esporte
Campeão olímpico de vôlei em 1992 é intubado com câncer
Justiça
Justiça decreta internação provisória de estudante que baleou colega de sala, em Igaci
Entretenimento
Porchat é criticado após fazer piada com caso de cadáver em banco
Educação / Cultura
Inep defende que Enem não é para avaliar itinerários formativos
Justiça
Com Marcinho VP na cadeira número 1, Academia Brasileira de Letras do Cárcere é inaugurada no Rio
Vídeos mais vistos
TV JÁ É
Festa termina com jovem morta e dois feridos no Agreste alagoano
Geral
Morte em churrascaria de Arapiraca
TV JÁ É
Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca
TV JÁ É
Operação integrada prende suspeitos de agiotagem e contrabando em Arapiraca
Geral