FPI realiza audiência pública para apresentar resultado dos trabalhos de fiscalização

Por Ascom - MP/AL 26/05/2017 09h09 - Atualizado em 26/05/2017 12h12
Por Ascom - MP/AL 26/05/2017 09h09 Atualizado em 26/05/2017 12h12
FPI realiza audiência pública para apresentar resultado dos trabalhos de fiscalização
Foto: Ascom - MP/AL
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco vai apresentar, nesta sexta-feira (26), o resultado de todo o trabalho realizado durante as duas semanas em que a força-tatefa esteve no Agreste alagoano. A audiência pública será realizada no Planetário, em Arapiraca, a partir das 14h. E no penúltimo dia de atuação, a FPI ainda resgatou 270 pássaros silvestres nos municípios de Porto Real do Colégio e São Brás e fez a reintrodução de camarões no Velho Chico.

Durante a audiência pública, os resultados da ações promovidas por todas as 10 equipes que participam da FPI do São Francisco serão compartilhados com o público presente, que terá a chance de saber o que foi feito nas áreas de resíduos sólidos e mineração, fiscalização de produtos de origem animal e perigosos, recursos hídricos e saneamento básico, fauna, flora, combate a pesca predatória e segurançado tráfego aquaviário, centros de saúde, educação ambiental e comunidades tradicionais e patrimônio cultural.

"Faremos um balanço sobre o que a Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco encontrou nos municípios, nas áreas de atuação da nossa força-tatefa. Além de explanarmos esses resultados, a sociedade e os gestores também terão a oportunidade de voz, de tirar suas dúvidas, fazer sugestões e, assim, colaborarem com o aprimoramento da FPI. Por isso queremos convidar todos a participar. A presença da população é muito importante",  destacou a promotora de Justiça Lavínia Fragoso, coordenadora do projeto.

A audiência pública vai acontecer no Planetário, em Arapiraca, a partir das 14h de hoje. 

Pássaros resgatados

A FPI, durante trabalho de campo, nessa quinta-feira (25), resgatou 270 pássaros silvestres nos municípios de São Brás e Porto Real do Colégio. O trabalho foi comandado pela equipe da fauna e aconteceu nas zonas urbana e rural das duas cidades. 

Em São Brás, no Povoado Tibiri, os fiscais resgataram, em apenas uma casa, oito pássaros silvestres. No total, foram 270 que seguiram para o Centro de Triagem e Tratamento Provisório da FPI. Lá, eles receberão cuidados veterinários e, posteriormente, serão devolvidos para a natureza.

Camarões de volta ao rio

A FPI do São Francisco também fez nova soltura de camarões nas águas do Velho Chico. Foi devolvida ao seu habitat natural uma grande quantidade desse crustáceo, numa atividade de combate a pesca predatória.

Esse trabalho de fiscalização contou com a participação de técnicos do Ibama e do Instituto do Meio Ambiente  (IMA), militares do Batalhão de Polícia Ambiental  (BPA) e da Marinha do Brasil e um biólogo do Instituto de Preservação da Mata Atlântica  (IPMA).

A mesma equipe também conseguiu resgatar uma Iguana verde. O animal está na lista do Anexo II da Convenção de Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES). Ele foi encaminhado para o Centro de Triagem e Tratamento Provisório da FPI, em Arapiraca.
Essas duas ações ocorreram entre as cidades de Penedo e Piaçabuçu.

Inspeções da Marinha do Brasil

Militares da Agência Fluvial de Penedo, unidade da Marinha do Brasil, concentraram sua atuação na segurança do tráfego aquaviário no trecho do Rio São Francisco compreendido entre Penedo e a foz do manancial.

Desde o início da FPI, as inspeções navais já abordaram 96 embarcações, entre pesqueiras e balsas de transporte de carga e de passageiros. Vinte duas delas foram notificadas e, duas, lacradas.

A interdição dos barcos ocorreu porque eles estavam infringindo a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. As principais falhas constatadas foram a falta dos equipamentos de salvatagem e documentação irregular.