Interditada pelos integrantes da Associação dos Bugueiros de Maragogi (ABM), no início da manhã desta sexta-feira (28), a rodovia AL-101 Norte, no distrito de São Bento, foi desbloqueada após os manifestantes entrarem em acordo com oficiais do Centro de Gerenciamento de Crises, Direitos Humanos e Polícia Comunitária (CGCDHPC) e do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM).

Como condição para desbloquear a pista, ficou acordado com que os oficiais do CGCDHPC farão contato com os representantes de todos os órgãos envolvidos na questão e agendarão uma reunião, em Maceió, para a próxima terça-feira (1º), a fim de tratar das reivindicações da ABM.

Dentre os órgãos que serão contatados estão: o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA). A pista foi liberada após as equipes do 2° Grupamento de Bombeiros Militar (2° GBM) apagarem o fogo ateado na barricada montada pelos manifestantes.

Os militares promoveram a limpeza da pista e o tráfego voltou a fluir normalmente. Os 44 bugueiros da ABM estão impedidos de circular pelas praias de Maragogi e desejam trafegar por uma estrada alternativa, paralela ao litoral.

De acordo com o conselheiro da ABM, Heleno Silva, o “Leno”, o IMA chegou a propor, na quinta-feira (27), a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a categoria para que os passeios turísticos sejam retomados. Mas, segundo ele, o Instituto estabeleceu como estrada alternativa um traçado que passa apenas pela AL-101 Norte.

“Não é atrativo para o turista passear no asfalto. Queremos circular pela rota alternativa, paralela ao litoral, e percorrer apenas 5 km de praia. Antes da proibição, o passeio tinha uma extensão de 18 km. Isso significa que já cedemos muito e eles também precisam ceder”, afirmou Leno.

Os manifestantes reclamam que estão há 15 dias sem realizar os passeios turísticos, que existem há mais de 20 anos, e já acumulam prejuízos, às vésperas do início da alta estação turística.

A Associação suspendeu as atividades depois que o ICMBio e o IMA multaram a ABM e 16 proprietários de buggys por circulação de veículos nas praias e supressão de restinga. As multas totalizam R$ 36.108,00.

As operações de fiscalização para coibir o tráfego de veículos nas praias de Alagoas são respaldadas pela resolução nº 31/2016 do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cempram), publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOE/AL), em junho deste ano. E pelo plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, que proíbe, desde 2013, a circulação de veículos automotores nas praias da Unidade de Conservação (UC) federal para evitar danos ambientais e salvaguardar a vida humana.

IMA
 

O IMA enfatizou, através de sua assessoria, que não é permitido trafegar pela praia, de modo que deve ser viabilizada uma via alternativa que respeite o ecossistema local. Esclareceu que os representantes dos bugueiros estiveram, na quinta-feira (27), em reunião com técnicos do Instituto, oportunidade em que foi formulado o TAC.

Segundo o IMA, o documento, lido por todos, previa todo o processo para os passeios, considerando o que a legislação ambiental permite e a proteção ao meio ambiente estabelece. De acordo com o órgão, os bugueiros não quiseram assinar o documento porque consideraram que a proposta não atende o que deseja a categoria.

Segundo o IMA, tem sido feito um esforço no sentido de resolver o problema, com a realização de duas vistorias no local, a última delas realizada na quinta-feira (27).

“O TAC está pronto, basta que o grupo queira assinar e considerar o que a legislação ambiental prevê. O diretor-presidente do IMA, Gustavo Lopes, tem se colocado à disposição para o diálogo e mantido as portas do órgão abertas para o grupo e seus interlocutores”, informou o Instituto, por meio de sua assessoria.