Promotor agredido verbalmente pelo prefeito de Viçosa recebe apoio da chefia do MP

Por Assessoria 28/03/2015 08h08
Por Assessoria 28/03/2015 08h08
Promotor agredido verbalmente pelo prefeito de Viçosa recebe apoio da chefia do MP
Foto: Assessoria
Viçosa recebe ato público em defesa do promotor de Justiça Anderson Cláudio Ministério Público Estadual de Alagoas, Poder Judiciário, Ministério Público de Contas, associações de classe e entidades ligadas aos trabalhadores estiveram reunidas no fórum de Viçosa, durante toda a manhã desta sexta-feira (27), num ato realizado em defesa do promotor de Justiça Anderson Cláudio Barbosa. Semana passada ele foi agredido verbalmente pelo prefeito da cidade, Flaubert Torres Filho, depois de ter sido alvo de duas ações propostas pelo MPE/AL.

A abertura da manifestação foi feita pela chefia do Ministério Público. "O promotor Anderson Cláudio não está sozinho, nem isolado. Ao lado deles estão mais de 150 promotores e procuradores de Justiça que também se sentiram ofendidos. E por que o colega Anderson foi atacado? A resposta é simples, foi porque ele ousou enfrentar os poderosos, agiu para proteger os interesses dos habitantes de Viçosa e defendeu o estrito cumprimento do dever legal", afirmou Sérgio Jucá, procurador-geral de Justiça.

O subprocurador-geral Institucional, Walter José Valente de Lima, declarou o orgulho da instituição em ter Anderson Cláudio como membro da instituição: "Não somente o Ministério Público Estadual de Alagoas se orgulha de você, e sim, todo o MP brasileiro. Depois das agressões que lhe foram direcionadas recentemente, após o MP apenas cumprir com suas atribuições legais, quero dizer que não estamos no auge da sujeira não, nós estamos dando é início a limpeza nesta cidade", disse.

O procurador de Justiça Márcio Tenório de Albuquerque também saiu em defesa do promotor de Viçosa. "Anderson é um homem público honrado, um cidadão de bem e um promotor de Justiça sem máculas. Ele sacrifica sua vida familiar em favor do Ministério Público e só o faz porque é vocacionado para a atividade que exerce", comentou ele.

A motivação da ação

O coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, José Carlos Castro, lembrou que as ações penal e por ato de improbidade administrativa não tiveram cunho pessoal, como alegou o prefeito Flaubert Torres. "As ações tiveram como base uma auditoria realizada pelo Ministério da Previdência Social. Tal análise comprovou que houve desvio de recursos no Instituto Previdenciário do Município de Viçosa e, a partir daí, o Ministério Público não poderia deixar de fazer aquilo que a lei manda, que é investigar e denunciar, se assim forem encontradas provas suficientes. Então, como as irregularidades foram comprovadas, apenas fizemos aquilo que é da nossa atribuição. Nós promotores de Justiça estamos acostumados a lidar com os mais bárbaros criminosos, por isso, não iremos nos intimidar em qualquer hipótese. O Anderson é um promotor honrado e age com brilhantismo, jamais estará só nessa luta em defesa da moralidade pública", defendeu Castro.

"Atuamos juntos no Grupo de Trabalho em Defesa da Saúde e pude acompanhar mais de perto o comprometimento do promotor Anderson Cláudio com a qualidade de vida e as questões sociais do povo viçosense. Sua conduta é ilibada e merece todo o nosso respeito", garantiu Micheline Tenório, coordenadora do Núcleo de Defesa da Saúde Pública do MPE/AL.

O promotor de Justiça José Antônio Malta Marques também se solidarizou com o colega de Viçosa. "O Ministério Público não tem que se curvar diante do Poder Executivo, principalmente, quando o gestor se comporta de maneira tão irresponsável, agredindo a honra de quem tem a decência como um dos seus maiores valores. Se o prefeito fez isso achando que o promotor iria desistir de trabalhar aqui, ele se enganou. Tenho certeza que agora o colega Anderson desempenhará suas funções com ainda mais responsabilidade”, argumentou.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Trabalho, Marcelo Vieira, engrossou o coro de solidariedade. “Não conheço sequer uma folha das duas ações, porém, sabendo da hombridade e seriedade do promotor Anderson Cláudio, ouso dizer que as irregularidades apontadas realmente aconteceram”, afirmou a autoridade judiciária.

Entidades em manifesto de apoio

O juiz João Dirceu Soares Moraes, vice-presidente da Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis), esteve presente ao ato. “A chefia do Ministério Público garantiu que os mais de 150 membros da instituição estão solidários ao promotor de Justiça Anderson Cláudio. Então, eu digo o mesmo em nome da minha classe, são mais de 160 juízes compartilhando da mesma indignação. O povo de Viçosa deve se orgulhar do representante do MP que tem à sua disposição e, jamais, duvidar da sua conduta moral à frente da Promotoria de Justiça. Ele é um grande exemplo para nós da magistratura de Alagoas”, argumentou.

A presidente da Associação do Ministério Público (Ampal), Adilza Inácio de Freitas, reforçou a união dos membros da carreira do MP e informou que os demais Ministérios Públicos, inclusive dos outros estados, também compartilham do mesmo sentimento de apoio a Anderson Cláudio. “Somos mais de 16 mil no Brasil inteiro e, em cada estado da Federação, pudemos perceber essa solidariedade. O colega Anderson é um profissional exemplar, atua com imparcialidade, age com isenção e trabalha pela defesa da vida, da probidade administrativa, do meio ambiente, do idoso, da criança e do adolescente. Jamais ele poderia ter sido atingido na sua honra porque combateu a corrupção, que é um grande câncer que contamina a política brasileira”, afirmou ela.