Operação desarticula esquema de importação com ramificação em AL

Por Redação com Gazetaweb com Redação com Gazetaweb 16/09/2014 11h11
Por Redação com Gazetaweb com Redação com Gazetaweb 16/09/2014 11h11
Operação desarticula esquema de importação com ramificação em AL
Participam da operação 120 policiais federais e 55 servidores da Receita Federal do Brasil - Foto: Reprodução - Divulgação
A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta terça-feira (16), a Operação Nebulosa, ação conjunta contra um esquema fraudulento de comércio exterior que atuava principalmente em Santa Catarina e tinha ramificação em Alagoas. De acordo com a Receita, foram identificadas condutas ilícitas praticadas por importadores, empresários e despachantes aduaneiros, existindo também a possibilidade de envolvimento de servidores públicos e de peritos técnicos credenciados pela Receita Federal.

Os investigadores, com auxílio do governo dos Estados Unidos, identificaram o esquema que consistia no registro de Declarações de Importação (DI) para a nacionalização de mercadorias procedentes dos Estados Unidos e da China com preços, entre outras coisas, que não correspondiam aos que verdadeiramente foram negociados no exterior, iludindo, assim, os controles aduaneiros.

A Receita informou que as empresas envolvidas gozavam de significativa vantagem competitiva em função do recolhimento menor de impostos e da utilização de empresas de forma fraudulenta no esquema. O grupo empresarial, sediado em Itajaí (SC), com ramificações na cidade do Rio de Janeiro e em Maceió (AL), fazia todos os trâmites de importação das mais diversas mercadorias informando para a Receita, como adquirente dos produtos, empresa sediada na capital alagoana. As mercadorias, porém, eram desambarcadas no Porto de Itajaí e entregues diretamente a estabelecimentos em São Paulo, especialmente da região da Rua 25 de março, considerada a mais famosa rua de comércio do país.

Levantamento da Receita indica que o grupo fez, nos últimos dois anos, operações de importações que somam mais de US$ 30 milhões, mas as autuações por parte do Fisco podem chegar a R$ 50 milhões por causa das irregularidades. Outra pena é a inaptidão para operar no comércio exterior.

Participam da operação 120 policiais federais e 55 servidores da Receita Federal do Brasil, que cumprem 25 mandados de busca e apreensão em empresas, residências dos envolvidos e órgãos públicos, além de sete mandados de prisão temporária, todos expedidos pela Vara Criminal da Justiça Federal de Itajaí/SC. Os mandados estão sendo cumpridos em Itajaí/SC, Balneário Camboriú/SC, São Paulo/SP, Santo André/SP, Santos/SP, Maringá/PR, Rio de Janeiro/RJ e Maceió/AL. Cumpre-se ainda decisão judicial de sequestro de bens no importe aproximado de R$ 10 milhões, inclusive em Miami/FL, e de bloqueio de valores nas contas bancárias de alguns dos investigados.

Os envolvidos podem responder pelos crimes de associação criminosa, contrabando ou descaminho, facilitação para o contrabando ou descaminho, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsidade documental, uso de documento falso, sonegação fiscal, falsificação de marcas e contrafação, remessa ilegal de valores ao exterior e lavagem de dinheiro. 
 
 
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